Bares e restaurantes vivem um híbrido: vendem mercadoria (comida e bebida) com um forte componente de serviço. Muitos operam hoje em regimes especiais de ICMS com alíquota reduzida sobre a receita. A Reforma reorganiza isso em CBS e IBS, com crédito sobre os insumos comprados.
O crédito de insumos — alimentos, bebidas, embalagens de fornecedores formais — é o que define o resultado. A cesta básica, aliás, tem alíquota zero na Reforma, o que afeta a compra de certos itens. O efeito líquido depende do seu mix e da formalidade dos fornecedores.
É o campo que mais muda o resultado: crédito de insumo reduz CBS/IBS; folha e serviço, não.
Hoje o restaurante lida com ICMS na mercadoria e, às vezes, ISS no serviço, com regras especiais que variam por estado. A Reforma unifica em IBS/CBS. Some a fragmentação, mas exige atenção ao crédito de insumo, que passa a ser a principal alavanca da carga.
Itens da cesta básica têm alíquota zero na Reforma; outros insumos geram crédito cheio se vierem de fornecedor formal. Para o restaurante, formalizar a cadeia de compras vira estratégia fiscal. O simulador abaixo parte do setor de alimentação — ajuste a estrutura de custo para ver o número.
O setor não tem, por si só, a redução de saúde/educação, mas se beneficia da alíquota zero da cesta básica em certos insumos e do crédito sobre compras formais. Simule o seu mix.
Sim, com a extinção do ICMS ao fim da transição. No lugar entra o IBS, com crédito sobre insumos. O planejamento migra do regime especial para a gestão de crédito.
A Reforma prevê alíquota zero para a cesta básica nacional. Isso afeta tanto a venda quanto a compra desses itens.
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